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Ludimila Poirier
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Direito Civil
,
100%
É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...
Recomendações
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Diogo Domingues
Comentário ·
há 5 anos
Contrato de Compra e Venda de Estabelecimento Comercial
Kauara Povidaico
·
há 6 anos
Contrato topíssimo!
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Ivete Cristina Pereira Correa
Comentário ·
há 6 anos
Contrato de Compra e Venda de Estabelecimento Comercial
Kauara Povidaico
·
há 6 anos
perfeição e pouco!
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Nelson Ferreira Gomes
Comentário ·
há 6 anos
O Presidente da República possui previsão legal para exonerar o Diretor da Polícia Federal?
Geovana Araújo
·
há 6 anos
Maria Angélica Mendonça Correia permita-me um reparo no seu comentário.
A Polícia Federal é um órgão de Estado e não de Governo, portanto, há um equívoco ao afirmar que
"A PF é sim um orgão de informações à presidência", pois não é. Tem autonomia por motivos óbvios, não devendo divulgar informações relativas a investigações e, caso estas sejam exigidas pelo Presidente, este estará incorrendo em crime de responsabilidade.
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